CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE WEB WWW.TAXIMARCAMINHA.COM

O site www.taximarcaminha.com é propriedade de MARCO RODRIGUES VALADARES (en adelante TAXI MAR CAMINHA), com domicílio e efeitos de notificações em R BENEMÉRITO JOAQUIM ROSAS, Nº 94 CAMINHA 4910-130 CAMINHA, CIF no. 226883035, e direção de correio eletrónico info@taximarcaminha.com, e através do mesmo presta informações sobre as suas atividades e/ou serviços.

O acesso e utilização do site atribuem a concretização da condição de “Utilizador” e implicam a aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes condições gerais, em vigor no momento do acesso. Se o utilizador não compreender na sua totalidade as presentes condições de utilização ou não concordar com as mesmas, deverá abster-se de utilizar e operar através deste site.

As presentes condições gerais rigen única e exclusivamente o uso do site TAXI MAR CAMINHA por parte dos utilizadores que acedem e/ou navegam por www.taximarcaminha.com. As presentes condições gerais são expostas em todas e cada uma das páginas do site www.taximarcaminha.com, para que os utilizadores as possam ler, imprimir e arquivar.

PRIMERA.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO.

A utilização do site TAXI MAR CAMINHA é gratuita e não carece de registo prévio do utilizador. Nos casos em que o acesso e/ou a utilização de determinados serviços e/ou conteúdos exijam o registo ou a subscrição dos utilizadores, será necessário que estes sejam aceites antes da correspondente Política de Privacidade e das Condições Gerais específicas, não sendo possível o acesso aos mesmos sem a sua aceitação.

As condições de acesso e utilização do presente site são estritamente de acordo com a legalidade em vigor e o princípio da boa fé, comprometendo o utilizador a realizar uma boa utilização da web. Quedan proíbe todos os atos que vulnerem direitos ou interesses de terceiros (derecho à intimidação, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.), ou a legalidade vigente.

TAXI MAR CAMINHA proíbe expressamente:
– Realizar ações que possam ser produzidas no site ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano nos sistemas de TAXI MAR CAMINHA ou terceros.
– Realizar sem a obrigação de autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directamente ou de forma encuberta, o envio de emails massivos («spaming») ou o envio de grandes mensagens com a extremidade de bloqueio de servidores da rede («mail bombing»).

O utilizador compromete-se a não utilizar o site, nem os conteúdos ou informações e/ou os serviços que são oferecidos no mesmo local para a realização de atividades contrárias à lei e respeitar em todo o momento as presentes condições gerais.

A TAXI MAR CAMINHA poderá interromper em qualquer momento o acesso ao seu site se detetar uma utilização contrária à legalidade, à boa fé ou às presentes condições gerais.

SEGUNDA.- CONTENIDOS.

Os conteúdos incorporados neste site foram modificados e incluídos pela TAXI MAR CAMINHA, recorrendo a fontes internas e externas, pelo que a TAXI MAR CAMINHA apenas se responsabiliza pelos conteúdos elaborados de forma interna.

A TAXI MAR CAMINHA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento o conteúdo existente no seu site. A TAXI MAR CAMINHA não se responsabiliza pelo correto funcionamento dos links dos sites de terceiros que figurem em www.taximarcaminha.com.

Além disso, através do site www.taximarcaminha.com, pode colocar à disposição dos utilizadores, serviços gratuitos e/ou de pagamento oferecidos por terços ajenos, os quais serão registados pelas condições particulares dos seus serviços. TAXI MAR CAMINHA não garante em nenhum caso a veracidade, exactidão ou actualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente exonerado de qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que podem derivar da falta de exactidão destes conteúdos e serviços.

Esses conteúdos – tanto gráficos como escritos – escritos e incluídos pelos utilizadores, por meio de colaborações ou por meio da introdução voluntária dos mesmos, bem direta ou indiretamente – por meio de links ou links-, são da exclusiva responsabilidade dos próprios utilizadores, ficando expressamente exento TAXI MAR CAMINHA de toda a responsabilidade.

O utilizador que introduza qualquer conteúdo no site www.taximarcaminha.com manifesta a absoluta legalidade e autoridade dos erros e assume expressamente todo o tipo de responsabilidades que possam derivar desses conteúdos.

O utilizador é também responsável pelas opiniões apresentadas no chat e pelos fóruns colocados à sua disposição, neste caso, através do site. TAXI MAR CAMINHA não será responsável em nenhum caso pelas opiniões vertidas nos referidos foros e poderá retirar os ditos contenidos e/ou impedir o acesso aos utilizadores que vulnerem a legalidade vigente, assim como colocar no conhecimento de Juzgados e Tribunais os hechos que são constitutivos de algum tipo de ilícito penal ou civil.

TERCERA.- RESPONSABILIDADE.

TAXI MAR CAMINHA em caso algum será responsável por:
– As falhas e incidentes que podem ocorrer nas comunicações, borrados ou transmissões incompletas de maneira que não garantem que os serviços do site web estejam constantemente operacionais.
– Da produção de qualquer tipo de dano que os utilizadores ou terceiros possam causar no site.

– Da fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no site, tanto diretamente como através de links ou links.

A TAXI MAR CAMINHA reserva-se o direito e suspende o acesso sem aviso prévio de forma discricionária e com carácter definitivo ou temporal até à garantia da responsabilidade efetiva pelos danos que possa produzir.

TAXI MAR CAMINHA colaborará e notificará a autoridade competente sobre os incidentes anteriormente mencionados no momento em que tiver conhecimento de que os danos ocasionados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.

QUARTA.- DERECHOS DE AUTOR

Os conteúdos próprios, a programação e o design do site www.taximarcaminha.com encontram-se totalmente protegidos pelos direitos de autor, ficando expressamente proibida toda a reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso da TAXI MAR CAMINHA.

A TAXI MAR CAMINHA pode utilizar fontes externas para a elaboração do seu conteúdo e estabelecer links ou hiperligações para artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo titular dos direitos de autor das informações incluídas poderá solicitar em qualquer momento a eliminação dos conteúdos referidos.

Os materiais gráficos, tal como escritos, são enviados pelos utilizadores através dos meios que são colocados à sua disposição no site, são propriedade do utilizador, que afirma enviá-los com autorização legítima e ceder os direitos de reprodução e distribuição ao TAXI MAR CAMINHA.

QUINTA.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais são rigorosas pela legislação portuguesa. São competentes para resolver toda a controvérsia ou conflito que resulte das presentes condições gerais dos Juzgados de Caminha – Portugal, renunciando expressamente ao utilizador a qualquer outro poder que lhe possa corresponder.

SEXTA.- DIVERSOS.

No caso de qualquer cláusula do presente documento ser declarada nula, as demais cláusulas serão vigentes e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a finalidade misma das presentes condições. A TAXI MAR CAMINHA não poderá exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos no presente documento, o que não implicará qualquer caso de renúncia aos mismos, salvo reconhecimento expresso por parte da TAXI MAR CAMINHA.

SÉPTIMA.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Os dados que fornecer através dos nossos canais de comunicação serão tratados por:
Responsável: MARCO RODRIGUES VALADARES (TAXI MAR CAMINHA)
Endereço: R BENEMÉRITO JOAQUIM ROSAS, Nº 94 CAMINHA 4910-130 CAMINHA
Telefone: 351 915 955 827
Correio eletrónico: info@taximarcaminha.com

Os seus dados serão tratados com a finalidade, consoante o caso, de:
– atender aos pedidos ou pedidos de informação que nos tenha feito,
– prestar os serviços que nos solicite,
– gerir a relação comercial para a reserva e/ou o custo dos serviços,
– prestar informações sobre atividades, ofertas, promoções, eventos especiais e outras informações de interesse, através do envio da nossa Newsletter e cumprir as obrigações legais.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto a relação comercial for mantida, enquanto não solicitar a sua supressão ou durante os anos necessários para cumprir as obrigações legais.
A base legal para o tratamento dos seus dados é a execução do contrato que emana do seu pedido. No caso de solicitar informações, presunção de serviços ou qualquer outra consulta, de forma voluntária, a base legal para o tratamento dos dados que nos facilitam é o nosso próprio interesse legítimo para satisfazer as suas expectativas. No caso do envio da nossa Newsletter, a base legal será o consentimento expresso que nos solicitou mediante subscrição na sua publicação.
Os dados que nos facilitam apenas poderão ser cedidos aos nossos Encargos de Tratamento, que nos prestam serviços necessários à correcta manutenção da nossa actividade: assessoria, manutenção, gestão de actividades laborais e de informação, etc.
Assim, os dados serão cedidos se forem necessários para o cumprimento de obrigações legais.
Tem o direito de obter a confirmação de que estamos a tratar os seus dados pessoais, pelo que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar os dados inexatos ou solicitar a sua retificação ou supressão quando os dados não sejam necessários, limitando a sua oposição ao seu tratamento, bem como solicitar a portabilidade dos dados.
Para isso, deverá dirigir um escrito com o seu pedido, acompanhado de uma cópia do seu DNI, na direção postal que indicamos ao início ou diretamente no correio eletrónico.
Tenho também o direito de apresentar uma reclamação à Agência Portuguesa de Protecção de Dados.
As informações que adotamos são as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados que tratamos. Manteremos atualizadas as medidas tecnológicas disponíveis em cada momento, para evitar quaisquer incidentes de segurança que afetem os seus dados.